Aqui no blog da Segmáxima, e também nas nossas redes sociais, estamos sempre falando sobre a importância da saúde e segurança do trabalho para empresas e funcionários, mas uma dúvida muito comum, principalmente entre novos empresários, é: quais serviços de saúde e segurança do trabalho eu preciso implantar na minha empresa?
Com base nessa dúvida tão comum, elaboramos este artigo para esclarecer alguns pontos que são muito comuns a todas elas, resguardadas as peculiaridades de cada uma.
Geralmente a primeira etapa para essa análise é verificar o código de atividades da empresa de acordo com o CNPJ e número de funcionários ativos em regime CLT. Com base nisso, saberemos quais são as obrigatoriedades dentro das Normas Regulamentadoras (NR’s) que essa empresa deverá cumprir, pois cada NR fornece orientações diferentes sobre os procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador.
Neste ponto, vai ser analisada a obrigatoriedade de implantação de alguns dos principais serviços: CIPA, SESMT e Brigada de Incêndio, que explicaremos abaixo:
CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) é uma comissão formada por representantes de colaboradores e empregadores com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
SESMT
A comissão de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é formada por colaboradores da área da saúde que visam a garantir a integridade física da equipe de trabalho no ambiente ocupacional.
Brigada de Incêndio
A Brigada de Incêndio é formada por um grupo de pessoas – voluntárias ou não – que atuam na prevenção e combate a incêndios; evacuação de ambientes em risco; atendimento de emergências; primeiros socorros e checagem de extintores e saídas de emergência, entre outros. Esse grupo deve ser treinado para estar sempre preparado para uma ocorrência, já que muitas vezes elas não são previsíveis.
Essas são as principais obrigatoriedades para a maioria das empresas no ramo de comércios, fábricas e outras empresas de pequeno e médio porte. Mas além de considerar essas obrigatoriedades, independente do tamanho da empresa, mesmo que ela tenha apenas um funcionário, é obrigatório que a empresa tenha inicialmente: PPRA; PCMSO; Exames Médicos e Exames Complementares.
PPRA
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) avalia, identifica e quantifica os agentes físicos, químicos e biológicos e de natureza físicas, existentes no ambiente de trabalho. O objetivo é fornecer subsídios técnicos para a implantação de medidas de controle necessárias à proteção da saúde dos colaboradores que estão diariamente expostos a esses riscos.
PCMSO
O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) dispõe sobre o controle médico de colaboradores expostos a riscos em ambientes de trabalho, avaliações médicas e complementares, gerando controle estatístico e individual da saúde dos colaboradores.
O PCMSO avalia os riscos com relação à saúde do trabalhador em conjunto com o PPRA, sendo o documento base que deverá dar as diretrizes para realização dos exames ocupacionais.
Exames Médicos
Os exames médicos com a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) são obrigatórios para colaboradores com carteira assinada. Os exames visam acompanhar a saúde do colaborador enquanto trabalha para monitorar suas condições físicas e mentais. São eles: exame admissional; exame periódico e complementar; exame de mudança de função; exame de retorno ao trabalho e exame demissional.
Exames Complementares
Os exames complementares são necessários para auxiliar nos diagnósticos e avaliações de acordo com cada colaborador e sua função ou suas atividades, assim, prevenindo e detectando doenças em sua fase inicial ou até mesmo quando já implantada. Para cada função há uma necessidade diferente de realização dos exames complementares. Em nossa clínica, realizamos qualquer exame necessário para sua empresa. Os mais solicitados em saúde ocupacional são: audiometria, acuidade visual, espirometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, radiografias, exames laboratoriais e exame toxicológico.
Como já dissemos aqui, a necessidade de determinados exames e treinamentos vai depender de uma série de fatores como o tamanho da empresa, seu ramo de atividade, o número de colaboradores, as funções que cada um exerce e até mesmo o momento em que a empresa se encontra. Nesse sentido entra a importância da consultoria com uma empresa especializada em saúde e segurança do trabalho, como a Segmáxima, para avaliar em conjunto as necessidades e obrigatoriedades, além de dar todo o suporte que a organização precisa.
Vale ressaltar também que as NR’s também passam por mudanças e as empresas precisam estar atentas para continuarem atuando dentro da lei. O PPRA e o PCMSO, por exemplo, vão passar por mudanças em breve, passando a ser PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). A nova data para atualização desses documentos está prevista para 03/01/2022.
A Segmáxima também auxilia a sua empresa em relação às adequações exigidas por lei, além de garantir um trabalho mais seguro e saudável para os seus colaboradores, reduzindo riscos e levando informações para promover uma cultura de prevenção à vida e à segurança no trabalho.
Luiz Carlos Svizzero
Eng. de Segurança do Trabalho
Segmáxima
