Todas empresas deverão possuir:
– Proteção contra incêndio;
– Saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio;
– Equipamentos suficientes para combater o fogo em seu início;
– Pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos;
O objetivo é fornecer subsídios para prevenir e proteger as pessoas e as edificações contra incêndios.
Emissão de certificados para empresa e certificados individuais.